Facet browsing currently unavailable
Page 1 of 455 results
Sort by: relevance publication year
La protección de las personas con discapacidad a través del sistema tributario en el derecho español JOURNAL ARTICLE published 23 May 2017 in Direito e Desenvolvimento |
A INTERFERÊNCIA BIOPOLÍTICA NA DELIMITAÇÃO LEGAL DA IDADE AVANÇADA: UMA ANÁLISE À LUZ DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) JOURNAL ARTICLE published 12 June 2017 in Direito e Desenvolvimento |
Uma reflexão crítica do constitucionalismo numa dimensão do modelo de Estado Democrático de Direito: tendências contemporâneas JOURNAL ARTICLE published 16 July 2019 in Direito e Desenvolvimento |
OS SERVIÇOS PÚBLICOS E AS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 JOURNAL ARTICLE published 6 June 2017 in Direito e Desenvolvimento |
Fertilidade rima com idade? (enquadramento ético-legal da criopreservação de ovócitos como método de preservação da fertilidade feminina) JOURNAL ARTICLE published 5 January 2021 in Direito e Desenvolvimento |
Custos, insegurança jurídica e terceirização: percepção das empresas JOURNAL ARTICLE published 19 December 2019 in Direito e Desenvolvimento |
JOURNAL ISSUE published 1 December 2014 in Direito e Desenvolvimento |
JOURNAL ISSUE published 1 June 2010 in Direito e Desenvolvimento |
EDITORIAL JOURNAL ARTICLE published 21 September 2017 in Direito e Desenvolvimento |
PANORAMA DA TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA NO BRASIL E A NECESSÁRIA PREVALÊNCIA DE TÉCNICAS INIBITÓRIAS JOURNAL ARTICLE published 24 May 2017 in Direito e Desenvolvimento |
INSTRUMENTOS DE TUTELA EFETIVA E EFICAZ NA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE JOURNAL ARTICLE published 25 May 2017 in Direito e Desenvolvimento |
A BAIXA INCIDÊNCIA DE PESQUISA EMPÍRICA E A CULTURA MANUALESCA COMO OBSTÁCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO JOURNAL ARTICLE published 7 December 2017 in Direito e Desenvolvimento |
O funcionalismo e sua relevância para a abordagem sistêmica dos grupos de pressão JOURNAL ARTICLE published 18 May 2017 in Direito e Desenvolvimento |
O desastre ambiental de Mariana e o papel da Fundação Renova na reparação dos danos JOURNAL ARTICLE published 29 July 2021 in Direito e Desenvolvimento |
Para melhor entender a interseção existente entre o direito e a economia JOURNAL ARTICLE published 5 May 2017 in Direito e Desenvolvimento |
Os benefícios fiscais em favor do desenvolvimento sustentável JOURNAL ARTICLE published 18 May 2017 in Direito e Desenvolvimento |
JOURNAL ISSUE published 1 June 2013 in Direito e Desenvolvimento |
A efetivação da soberania alimentar na perspectiva do desenvolvimento sustentável JOURNAL ARTICLE published 7 July 2020 in Direito e Desenvolvimento |
PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA EFETIVAÇÃO DO TRABALHO DECENTE DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS JOURNAL ARTICLE published 8 June 2017 in Direito e Desenvolvimento |
A crise econômica do Brasil e o desenvolvimento sob a ótica de Amartya Sen JOURNAL ARTICLE published 11 July 2018 in Direito e Desenvolvimento |