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La protección de las personas con discapacidad a través del sistema tributario en el derecho español

JOURNAL ARTICLE published 23 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Juan José Nieto Montero

A INTERFERÊNCIA BIOPOLÍTICA NA DELIMITAÇÃO LEGAL DA IDADE AVANÇADA: UMA ANÁLISE À LUZ DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)

JOURNAL ARTICLE published 12 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Luciano Do Nascimento Silva | Matheus Brito Nunes Diniz

Uma reflexão crítica do constitucionalismo numa dimensão do modelo de Estado Democrático de Direito: tendências contemporâneas

JOURNAL ARTICLE published 16 July 2019 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Hamilton Cunha Iribure Júnior

OS SERVIÇOS PÚBLICOS E AS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

JOURNAL ARTICLE published 6 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Julian Nogueira de Queiroz

Fertilidade rima com idade? (enquadramento ético-legal da criopreservação de ovócitos como método de preservação da fertilidade feminina)

JOURNAL ARTICLE published 5 January 2021 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Vera Lúcia Raposo

Custos, insegurança jurídica e terceirização: percepção das empresas

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2019 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Glauco Braga Dias | Luiz Ricardo Mattos Teixeira Cavalcante

JOURNAL ISSUE published 1 December 2014 in Direito e Desenvolvimento

JOURNAL ISSUE published 1 June 2010 in Direito e Desenvolvimento

EDITORIAL

JOURNAL ARTICLE published 21 September 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Maria Marconiete Fernandes Pereira

PANORAMA DA TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA NO BRASIL E A NECESSÁRIA PREVALÊNCIA DE TÉCNICAS INIBITÓRIAS

JOURNAL ARTICLE published 24 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Leonardo Silva Nunes

INSTRUMENTOS DE TUTELA EFETIVA E EFICAZ NA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE

JOURNAL ARTICLE published 25 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Adir Ubaldo Rech

A BAIXA INCIDÊNCIA DE PESQUISA EMPÍRICA E A CULTURA MANUALESCA COMO OBSTÁCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 7 December 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: José Maria de Morais Borges Neto | José Eduardo Barroso Colácio | Fayga Silveira Bedê

O funcionalismo e sua relevância para a abordagem sistêmica dos grupos de pressão

JOURNAL ARTICLE published 18 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Manoel Alexandre Cavalcante Belo

O desastre ambiental de Mariana e o papel da Fundação Renova na reparação dos danos

JOURNAL ARTICLE published 29 July 2021 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Sandro Marcos Godoy | Mateus Benites Dias

Para melhor entender a interseção existente entre o direito e a economia

JOURNAL ARTICLE published 5 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Glauber Lucena

Os benefícios fiscais em favor do desenvolvimento sustentável

JOURNAL ARTICLE published 18 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Ana Paula Basso

JOURNAL ISSUE published 1 June 2013 in Direito e Desenvolvimento

A efetivação da soberania alimentar na perspectiva do desenvolvimento sustentável

JOURNAL ARTICLE published 7 July 2020 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Rui Miguel Zeferino Ferreira | Leonardo Gomes Pereira | Bruno Bastos de Oliveira

PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA EFETIVAÇÃO DO TRABALHO DECENTE DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS

JOURNAL ARTICLE published 8 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Jailton Macena de Araújo | Bruna Denise Gosson Barbosa

A crise econômica do Brasil e o desenvolvimento sob a ótica de Amartya Sen

JOURNAL ARTICLE published 11 July 2018 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Jefferson Aparecido Dias | José Eduardo Costa Devides